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RISCO IMINENTE DE ACIDENTE

POR : EDIVALDO COELHO

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A preocupação com a segurança do trabalho deve não partir do contratante de mão de obra mas também do contratado, mas é comum nós observamos durante o dia a dia em PORTO VELHO, vários trabalhadores expostos a RISCOS IMINENTE de acidente. Não adianta montar uma estrutura para execução de serviço pela metade, ou é 100% ou não é, colocar trabalhador para executar serviço sem a devida preocupação com sua segurança está ocorrendo em erro crucial. Esse flagrante na AV. AMAZONAS C/ RUA GUAPORÉ.

Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária.
A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, declara que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

A lei 8.213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho como aquele "...que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".
Em sua maioria, os acidentes de trabalho são evitáveis, bastando a adoção de simples medidas, como o uso de equipamentos de proteção individual (fornecidos obrigatoriamente pelas empresas). Grande parte dos trabalhadores não faz uso desses equipamentos, com destaque para o ramo da construção civil.

Edivaldo Coelho da Silva
Técnico de Segurança do Trabalho


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