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Economia

02/02/2018 12:58 Fonte: G1

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, também subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) PIB de 2018 de 2,5% para 3%.

Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano. A expectativa de recebimento desses R$ 8 bilhões está prevista no Orçamento.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em entrevista coletiva nesta sexta que o governo espera reverter o contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.

"Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou Oliveira.

Motivo para bloquear orçamento

O objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano.

Não estão sendo cancelados gastos por conta do teto de gastos públicos, uma vez que o valor estimado para 2018 está abaixo do limite.

De acordo com números oficiais, esse bloqueio inicial de gastos de R$ 16,2 bilhões representa o menor valor, ao menos, desde 2008, ou seja, dos últimos dez anos. De 2008 até 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

 

Em 2015, por exemplo, foi o maior da história, ao somar R$ 69,9 bilhões. Já no ano passado, totalizou R$ 42,1 bilhões - o que resultou em um forte aperto nas despesas e impacto nos serviços públicos, como a emissão de passaportes, recursos para universidades e até mesmo fiscalização do trabalho escravo.

O ministro informou que o projeto que será encaminhado ao Legislativo, para reverter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento, contempla mais gastos nessas áreas:

R$ 2 bilhões para municípios

R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor de Exportações (FGE)

R$ 1 bilhão da defesa civil

R$ 2 bilhões da saúde

R$ 1 bilhão de outras despesas.

R$ 600 milhões educação

 

Receitas

De acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento, houve uma queda de R$ 1,39 bilhão na estimativa de receitas para este ano, considerando as seguintes variações:

 

  • queda de R$ 9,3 bilhões na receita administrada, principalmente pela não aprovação de mudanças na tributação de fundos exclusivos
  • recuo de R$ 2 bilhões nas receitas do INSS, porque o ano de 2017 veio abaixo do previsto, o que diminuiu a base de comparação, e baixou os valores para este ano
  • queda de R$ 1,7 bilhão por conta de o STF ter barrado, em medida liminar, o reajuste da alíquota previdenciária dos servidores
  • alta de R$ 1,35 bilhão por conta de leilões de petróleo que não estavam considerados no orçamento aprovado pelo Congresso
  • aumento de R$ 6,5 bilhões devido à maior estimativa de receitas de royalties, pelo aumento do preço do petróleo
  • alta de R$ 2 bilhões em dividendos e participações
  • crescimento de R$ 2,42 bilhões em operações com ativos (venda da Lotex, que não foi feita em 2017)

 

Despesas

Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento também informou que a estimativa para as despesas, em relação ao orçamento aprovado para este ano, recuou em R$ 1,76 bilhão, divididos da seguinte forma:

 

 

  • queda de R$ 3,86 bilhão na estimativa de gastos do INSS, pela variação menor do INPC, com impacto nos benefícios
  • recuo de R$ 5,69 bilhões na previsão de gastos com seguro desemprego, devido à redução dos pagamentos nos últimos meses, pela melhora do emprego
  • queda de R$ 1,48 bilhão nos gastos do Fies, pela queda da inadimplência
  • aumento de R$ 5,6 bilhões em subsídios e subvenções, porque os gastos foram subestimados pelo Congresso na aprovação do orçamento
  • alta de R$ 1,9 bilhão em créditos extraordinários

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