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Justiça

10/01/2018 12:13

DENÚNCIA:MP pede afastamento de Ezequiel Neiva no escândalo de 30 milhões

O escândalo dos R$ 30 milhões que deveriam ser pagos à empreiteira Construtora Ouro Verde pelo governo Confúcio Moura, do MDB, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO), sob comando do diretor-geral Ezequiel Neiva, deve, tão logo, tornar-se alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (ALE/RO).

Deveriam, pois, dos R$ 30 milhões, o empreendimento recebeu R$ 18 milhões até agora – e o restante fora salvo pelas mãos do juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

A possibilidade de instação de uma CPI para apurar o esquema foi noticiada pelo Rondônia Dinâmica no decorrer da semana.

 

 

 

Deputados querem CPI para apurar denúncia de ponte sobre o Rio Machado

Porto Velho, RO – Na próxima semana as atividades normais na Assembleia Legislativa (ALE) que estão paralisadas desde o último dia 23, devido ao recesso parlamentar serão retomadas. Um dos assuntos que deverá ganhar mais espaço nos corredores da Casa de Leis, inclusive com formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é a denúncia do deputado estadual Hermínio Coelho (PDT-PVH), sobre o realinhamento de preço da ponte sobre o rio Machado em Ji-Paraná, que ocorreu antes do recesso parlamentar.

Segundo o deputado Hermínio, o governo do Estado acatou o realinhamento da obra construída no governo anterior, no valor de R$ 30 milhões. A ponte teria custo de R$ 22 milhões, que foram liquidados, na época, e a ponte concluída e entregue.

A denúncia de Hermínio é que o realinhamento de preço foi solicitado pela empreiteira, no governo anterior (Cassol), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) negou e agora ele foi pago pelo governo Confúcio Moura (PMDB).

O realinhamento, de acordo com as informações repassadas a ele, foi novamente solicitado no governo João Cahulla, que era vice e assumiu o cargo com a renúncia de Cassol, que foi candidato e se elegeu senador. Na época o Tribunal de Contas do Estado também negou o realinhamento. Hermínio afirmou que recebeu denúncia, que recentemente o Governo do Estado teria concedido o realinhamento de R$ 30 milhões à empreiteira e pago.

Hermínio está revoltado com a situação e disse que entregaria as informações à Polícia Federal, para as devidas providências. “Se isso for verdade, se as denúncias de confirmarem, não estamos falando de corrupção, isso é um assalto e quem fez tem que ir para a cadeia”, disse o deputado.

A movimentação nos bastidores da ALE é para a formação de uma CPI para apurar as denúncias. O argumento é que não há justificativas para se pagar uma obra concluída, quitada e entregue há mais de 10 anos no valor de R$ 22 milhões mais um realinhamento de R$ 30 milhões.

Para se criar uma CPI na Assembleia Legislativa são necessárias assinaturas de no mínimo oito dos vinte e quatro deputados. A fonte garante que já existem pelo menos seis nomes e com a volta dos trabalhos legislativos não faltarão parlamentares para se criar a CPI.

Só que a fim de proteger seus intentos pecaminosos, o diretor do departamento firmou acordo através da Justiça Arbitral de Ji-Paraná, longe da transparência exigida pelos atos da Administração Pública garantindo a gastança financiada pelo Governo do Estado, ou melhor, pelos cidadãos de Rondônia, em parcelas generosas, milionárias. Não fosse a intervenção ministerial e do Judiciário a sangria teria se concretizado completamente.

Agora, com a perspectiva de instalação da CPI da Ponte no Legislativo, é preciso que os parlamentares formem uma comissão que destoe das demais, geralmente formalizadas “para inglês ver”, munidas das mais variadas intenções politiqueiras.

"Trama ardilosa para roubar dinheiro público", definiu Geraldo Henrique, promotor

Como 2018 é um ano corre-corre, de eleições, a população precisa pressionar o Poder no intuito de que a CPI não se torne um circo, espetáculo para impulsionar figuras ao patamar de heróis dos discursos e publicações, mas sem resultados práticos.

E se o promotor do caso estiver correto e as informações repassadas à Justiça também, a situação é mais grave do que “apenas” mais um desvio apoteótico de dinheiro público.

Trecho emblemático da denúncia do MP/RO

Supressão de documentos e intimidação de servidores

Servidores públicos teriam sido intimidados, e o trabalho do MP/RO fora, segundo a Promotoria, cerceado por engendrações maquiavélicas dos supostos responsáveis, incluindo o “desaparecimento” repentino de documentos imprescindíveis aos desdobramentos das investigações.

Servidores do DER/RO teriam sido intimidados e documentos "sumiram"

Além da esfera cível, crimes serão apurados no caso envolvendo os mesmos fatos

Independentemente do que ocorrer daqui para frente, o rondoniense está, mais uma vez, diante de um panorama pitoresco de corrupção, semelhante aos vivenciados pelo Estado na época de operações como a Dominó. Porém, em vez de o Legislativo figurar como vilão, assume o Executivo no lugar maculadíssimo do antagonista.

 

Para o MP/RO, diretor do DER/RO trilhou o caminho árido da corrupção

Só que a fim de proteger seus intentos pecaminosos, o diretor do departamento firmou acordo através da Justiça Arbitral de Ji-Paraná, longe da transparência exigida pelos atos da Administração Pública garantindo a gastança financiada pelo Governo do Estado, ou melhor, pelos cidadãos de Rondônia, em parcelas generosas, milionárias. Não fosse a intervenção ministerial e do Judiciário a sangria teria se concretizado completamente.

Agora, com a perspectiva de instalação da CPI da Ponte no Legislativo, é preciso que os parlamentares formem uma comissão que destoe das demais, geralmente formalizadas “para inglês ver”, munidas das mais variadas intenções politiqueiras.


"Trama ardilosa para roubar dinheiro público", definiu Geraldo Henrique, promotor

Como 2018 é um ano corre-corre, de eleições, a população precisa pressionar o Poder no intuito de que a CPI não se torne um circo, espetáculo para impulsionar figuras ao patamar de heróis dos discursos e publicações, mas sem resultados práticos.

E se o promotor do caso estiver correto e as informações repassadas à Justiça também, a situação é mais grave do que “apenas” mais um desvio apoteótico de dinheiro público.


Trecho emblemático da denúncia do MP/RO

Supressão de documentos e intimidação de servidores

Servidores públicos teriam sido intimidados, e o trabalho do MP/RO fora, segundo a Promotoria, cerceado por engendrações maquiavélicas dos supostos responsáveis, incluindo o “desaparecimento” repentino de documentos imprescindíveis aos desdobramentos das investigações.


Servidores do DER/RO teriam sido intimidados e documentos "sumiram"


Além da esfera cível, crimes serão apurados no caso envolvendo os mesmos fatos

Independentemente do que ocorrer daqui para frente, o rondoniense está, mais uma vez, diante de um panorama pitoresco de corrupção, semelhante aos vivenciados pelo Estado na época de operações como a Dominó. Porém, em vez de o Legislativo figurar como vilão, assume o Executivo no lugar maculadíssimo do antagonista.

Fonte: RO dinamica


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